O INSS, como o próprio nome indica, é um seguro no qual o trabalhador deve contribuir, de acordo com a sua categoria, por um período determinado de tempo, o que a lei chama de carência. E é com base nessa carência que, em geral, ele só poderá se aposentar quando atender a certos requisitos, como essa carência.
Aquele trabalhador rural, pescador artesanal ou até mesmo o extrativista que, ao trabalhar em regime de economia familiar, obtém o sustento de sua família por meio dessa atividade. Se ele conseguir comprovar que exerceu essa atividade pelo período mínimo de carência exigido, ele terá a possibilidade de se aposentar. Agora, se você não se encaixa em nenhuma dessas hipóteses, ainda existe o LOAS, também conhecido como BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos e pessoas com deficiência.
Para receber esse benefício, a pessoa precisa comprovar que se encontra em situação de vulnerabilidade econômica, o que é uma regra fundamental. Isso significa que a renda por pessoa na família deve ser inferior a um salário mínimo, e no caso de pessoas com deficiência, ainda é necessário cumprir um requisito de idade mínima, que é de 65 anos para os homens idosos.
