Entenda…
O direito à aposentadoria está vinculado ao INSS e é reservado exclusivamente para os segurados desse sistema. Segurados são indivíduos que contribuíram para a Previdência Social, seja como empregados sob o regime da CLT ou como contribuintes individuais.
No caso de alguém que nunca teve vínculo empregatício formal, mas realizou contribuições para a Previdência Social por meio da Guia da Previdência Social (GPS), a possibilidade de obter a aposentadoria pelo INSS existe, desde que se cumpram os requisitos necessários.
Por outro lado, para aqueles que nunca tiveram emprego formal e nunca contribuíram de forma alguma para a Previdência Social, infelizmente, a aposentadoria pelo INSS não é uma opção viável. Se você se encontra nessa situação, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado para avaliar sua situação e verificar a possibilidade de se beneficiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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